ACI: breve balanço da II CESM

RogelioCasado — 30 de maio de 2010 — A II CESM foi realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazonas, em Manaus, entre os dias 19 a 21 de Maio de 2010.
O lugar enche os olhos pelo exotismo. Mas é absolutamente desfuncional.

***

Balanço da II Conferência de Saúde Mental (II CESM)

II CESM e a Lei Estadual de Saúde Mental

Terminou no último dia 20 de Maio a II Conferência Estadual de Saúde Mental (CESM). A maior delegação de usuários presentes ao evento era ligada à Associação Chico Inácio (ACI) - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial. Algumas delegações do interior do estado manifestaram interesse em organizar-se politicamente. A ver.

Desde 2007, alguns setores da saúde mental vinham omitindo a existência da Lei Estadual de Saúde Mental, sancionada pelo governador do Estado em 10 de outubro daquele ano. Trata-se dos mesmos setores que se omitiram na luta por uma legislação estadual, mais abrangente que a nacional, que estenderia seus braços aos mais longínquos município do Amazonas.

Lutar pela aplicabilidade da lei era de certa forma reconhecer que a Associação Chico Inácio, autora da proposta de lei, tinha sua visão para além da capital do estado. Era reconhecer que sem cobranças coletivas a lei não sai do papel. Agora faz parte de um dos itens aprovados pela plenária da II CESM. Pega, leso!

II CESM e a contra-reforma

Que nos perdoe o companheiro Rogelio Casado, mas se a Residência Médica em Psiquiatria não for reformulada tememos que ali esteja sendo gestada a contra-reforma psiquiátrica, a julgar pelo lastimável depoimento de um dos médicos recém-formado, durante a II CESM. Certamente não era isso que ele pensava quando criou esse importante instrumento de formação de recursos humanos, à época que era coordenador do Progama Estadual de Saúde Mental. Pelo que se viu ela está longe de representar avanço na reforma psiquiátrica que queremos. Oxalá não esteja contida ali o ovo da serpente!

Onde já se viu defender um dos maiores inimigos da reforma psiquiátrica da atualidade, representada pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria? Afirmar que a ABP não é contra a reforma psiquiátrica é ir de encontro aos fatos. Desde 2006, essa entidade resolveu por as manguinhas de fora, detonando as conquistas do movimento por uma sociedade sem manicômios.

Foi preciso o companheiro Nivaldo de Lima entrar em cena para desarticular um outro discurso insidioso discurso, o que atribui "doença mental" a toda e qualquer pessoa que vive perambulando pela cidade. Segundo Nivaldo de Lima, que trabalha fotografando a população de rua, a maior parte das pessoas tem problemas com álcool e outras drogas e não com "doença mental".

II CESM e a diretora do HPER

A diretora do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, ao tentar enquadrar o companheiro Rogelio Casado numa camisa de força ideológica, exigindo que ele se retratasse por ter denominado a instituição psiquiátrica como instituição da violência, demonstrou que lhe falta não apenas o conhecimento formal, como também está sujeita a lapsos de memória. Ela esqueceu, por exemplo, de que teve um braço quebrado por um "paciente" insatisfeito com o tratamento a que estava submetido.

A tentativa de fazer "barraco" não deu certo. Primeiro porque os usuários filiados à Associação Chico Inácio, corajosamente, botaram a "boca no trombone", desmascarando publicamente um dos agentes da violência presente no evento. Segundo porque o companheiro Rogelio Casado manteve o firme propósito de não deixar que se jogasse "farofa no ventilador" de uma conferência que precisa manter a unidade para enfrentar forças conservadoras mais disruptivas. E ainda por cima, o querido companheiro deu uma aula de civilidade.

Não satisfeita com o vexame público, a diretora do velho hospício partiu para cima do presidente da Associação Chico Inácio, e sem que ninguém visse, no melhor estilo você-sabe-com-quem-está-falando, tascou um "Vocês estão sendo manipulados". Esse duplo desrespeito ao processo de reconstrução da cidadania e da construção da autonomia dos usuários de saúde mental, proprio de quem passou a vida em manicômio, sabe a indigitada criatura que não poderia fazê-lo no microfone da mesa-redonda para a qual foi convidada a participar. A plenária viria abaixo.

II CESM e a Associação Chico Inácio

Com sua primeira participação em conferência, a Associação Chico Inácio vai construindo sua experiência cidadã. Todas as suas propostas apresentadas durante os grupos de trabalho foram acatadas, inclusive suas moções. Destacamos: a que cobra o destino dado ao Censo da População Psiquiátrica, a que repudia a omissão do governo do estado de S. Paulo por não chamar sua conferência, à tentativa de alguns parlamentares gaúchos em descaracterizar a primeira lei de saúde mental do país, a que critica a empresa de ônibus que maltratou um usuário da ACI, a que pede pelo fim do hospício e sua substituição por um hospital de clínicas, entre outras.

Consideramos que nosso maior ganho foi socializar a importância do respeito e cumprimento da Lei de Saúde Mental do estado do Amazonas. Agora, cabe a todos a defesa dessa lei de interesse público.

Cuidado com os reformistas-saci

Isabel, Weber, Cândida, Francinete, Elina, Nivya, Márcio, Julinho, Olinda

Vexame

Durante a fala da diretora do hospício local, na II Conferência Estadual de Saúde Mental, ela teve a infeliz idéia de tentar por uma camisa de força (ideológica) no companheiro Rogelio Casado.

Pra quem não o conhece, ele foi o fundador da Associação Chico Inácio, coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental (AM) e, atualmente, é Pro-Reitor de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas.

Ora vejam o disparate! A referida criatura pediu que ele se retratasse por ter dito que a instituição psiquiátrica era uma instituição da violência. Fato que ocorreu durante a Conferência Municipal de Saúde Mental.

O companheiro, ao perceber que tratava-se de uma manobra divisionista, pediu o direito de resposta, depois que os usuários de saúde mental da Associação Chico Inácio solidariamente passaram a dar exemplos de violência. Tanto que acabaram por desmascarar publicamente um dos agentes da violência presentes no evento.

Com habilidade, o companheiro deu uma singela lição de como a violência institucional, para ser capturada pela percepcão do homem comum não precisa de estudo acadêmico. Só sabe onde o calo aperta quem já provou da violência sutil ou escanrada da instituição manicomial.

A propria diretora, que já teve o braço quebrado por um "paciente", esqueceu que teve no corpo a marca da violência que regula as relações em qualquer hospício do planeta.

O incidente protagonizado pela diretora do hospício abriu espaco para revelar os agentes da contra-reforma psiquiátrica. O discurso dessa turma passou a ser identificado pela plenária.

Talvez por isso, acertadamente o companheiro Rogelio Casado, ao isolar ess tipo de discurso, propugnou pela unidade da conferência na luta contra discursos conservadores mais disruptivos, como o da ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria, que, certamente, vai mandar sua tropa de choque para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, a ser realizada no mês de junho, em Brasília.

É preciso tirar lições desse incidente. Embora o companheiro Rogelio Casado mereça nossa estima, pensamos que a residência médica em psiquiatria (RMP), criada por ele quando coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental, está a merecer urgente reformulação, sob pena dela vir a se colocar como um agente da contra-reforma psiquiátrica. Oxalá não estejamos diante de um ovo de serpente!

Embalado pelo episódio anterior, um jovem médico, ali recém-formado, resolveu brindar a platéia com duas perólas do ideário conservador (tão jovem; que lástima!): primeiro, ao atribuir à reforma psiquiátrica a existência de "doentes" que perambulam pelas ruas; e, segundo, isentar a ABP de qualquer ideologia contrária à reforma psiquiátrica.

Além dos conteúdos técnicos obrigatórios ao exercício da atividade profissional, que conteúdos ideológicos (não menos obrigatórios na complexa abordagem do fenômeno da loucura presente na nossa civilização) estão sendo ministrados? Dá-nos a impressão de que a RMP caminha numa perna só. Só nos faltava esses reformistas-sacis, pulando numa perna só. Tenham dó!

Parceria entre ACI e UEA promovem inclusão digital para pessoas com transtorno psíquico

canalfutura — 28 de abril de 2009 —

***

A melhor notícia que os usuários de saúde mental de Manaus podem receber no dia de hoje, quando inicia a etapa estadual da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, é a parceria entre a Associação Chico Inácio (ACI) - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) - e a Universidade Estadual do Amazonas. Ambas passam a desenvolver atividade de inclusão digital para pessoas com transtorno psíquico.

Trata-se de mais um projeto feito fora dos muros do hospício. Sendo uma experiência comunitária, situa-se dentro dos princípios éticos estabelecidos na luta por uma reforma psiquiátrica antimanicomial.

Veja no vídeo acima um bom exemplo de inclusão digital para familiares e usuários de saúde mental, captadas pelas lentes do Canal Futura. Aproveite e visite o blog Paciente Psiquiátrico onde foi postado o vídeo em tela.

Dois pra lá, dois pra cá

Comemora-se, hoje, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Em todo o Brasil ou se ocupam as ruas, ou os espaços institucionais, com mensagens pelo fim dos manicômios. Sobretudo depois que os conservadores puseram as "manguinhas de fora" e passaram a administrar a insegurança das famílias com dificuldade de acesso aos serviços substitutivos ao manicômio.

Os investimentos na implantação de uma rede de atenção diária à saúde mental ainda são insuficientes. A formação de um novo perfil de profissional para atuar num outro modelo de atenção em saúde mental ainda está aquém das demandas reais da sociedade.

É neste quadro que prosperam ações que abrem perigosos precedentes. O caso do Amazonas é exemplar. Mais uma vez o hospício local é palco de uma ação que caminha na contra mão da história. Surpreendem tanto mais por envolver profissionais com o conhecimento reciclado em cursos de especialização.

Celebrar a data máxima da luta por uma sociedade sem manicômios dentro do hospício é deixar a desinstitucionalização da loucura ser capturada pelo desconhecimento dos verdadeiros fundamentos da dominação, aquela que estimula o voluntarismo na luta contra as relações de força. Bourdier costuma dizer que dominações também se alimentam de ilusões que se tem sobre ela, e portanto do desconhecimento do qual ela é objeto.

Se a violência real é exercida pela omissão deliberada do gestor, submetendo todos à camisa de força de dominação, existe uma violência simbólica que a alimenta. As idéias do sujeito que a ela se submete se desenvolvem sobre um fundo de desconhecimento, mas com uma particularidade: o agente social é cúmplice dele. Presos às leis do funcionamento social, por elas são alienados, o que os deixa longe de torná-los sujeitos de sua história.

Somente o conhecimento das leis permite a dominação prática das nossas necessidades. Reveladas as causas, podemos agir sobre os efeitos. Reduzir as forças que atuam no campo e as forças sociais que incorporamos dentro de nós, eis o nó da questão. Ah! que falta nos faz uma ciência dos poderes simbólicos!

Associação Chico Inácio pede passagem

Abraço simbólico ao Teatro Amazonas

Foto publicada no jornal Amazonas em Tempo

Somos a Associação Chico Inácio - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial. Temos como missão a defesa dos direitos humanos das pessoas com transtormos psíquicos. Juridicamente constituídos desde 2004, temos uma história de luta que remonta o início do século XXI.

Somos da luta, mas também somos da paz. Gostamos de andar em boas companhias. Somos intolerantes a qualquer desvio dos princípios éticos da luta antimanicomial.

Ostentamos orgulhosamente no nosso currículo a autoria da proposta de Lei de Saúde Mental, encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas em 2003, e sancionada pelo governador do estado em 2007.

Pretendemos fazer deste blog um meio de comunicação entre familiares, usuários e técnicos de saúde mental, bem como fonte de consulta para estudantes do campo da saúde mental: serviço social, enfermagem, medicina, psicologia, terapia ocupacional, e áreas afins.

Além de conhecer nossa história, você poderá fazer deste blog um instrumento de defesa contra o preconceito e a violência com que pessoas com transtorno psíquico psíquico costumam ser tratadadas por uma parte da sociedade habituada a promover, sutil ou ostensivamente, a exclusão dos diferentes da vida social.

Temos uma agenda positiva das nossas demandas. Assim como somos capazes de sentar à mesa com as autoridades sanitárias e outras do poder público, sabemos também apontar erros e propor medidas para resolvê-los. Se necessário sabemos ser duros, sem perder a ternura jamais.

Conhecemos os horrores dos hospícios. Superamos a ociosidade química resultante do tipo de tratamento praticado nos ambulatórios através da ação cidadã promovida pela nossa associação. Damos o maior valor às parcerias que construímos em tão pouco tempo de vida. Destacamos a Universidade do Estado do Amazonas como um desses parceiros, que ainda este ano abrirá um importante espaço no campo da saúde mental. Aguarde notícias.

Somos companheiros de viagem de todos aqueles que lutam pelo fim dos hospícios e que trabalham por uma reforma psiquiátrica antimanicomial. Toda vez que cedemos em nossos ideais "só deu pro nosso". Daí porque radicalizamos na defesa dos nossos interesses.

Escolhemos o dia de hoje, 18 de Maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial -, para inaugurar nosso blog por razões óbvias. Em torno dessa e de outras datas comemorativas organizamos nossas manifestações. Foram 3 abraços simbólicos, 2 paradas do orgulho louco, uma exposição das fotografias de Nivaldo de Lima, ex-presidente da nossa entidade, de quem você terá notícias aqui em outras oportunidades. Tudo isso, sem contar com a participação em audiências públicas, feiras de economias solidárias, seminários de avaliação dos serviços de saúde mental e muito mais.

E para enriquecer este espaço, contaremos com o rico acervo fotográfico do médico especialista em saúde mental Rogelio Casado, um dos fundadores da Associação Chico Inácio, que vem registrando nossa história através das suas lentes.

Seja bem vindo!

Márcio Jordelane

Presidente da Associação Chico Inácio