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domingo, 30 de maio de 2010

ACI: breve balanço da II CESM


RogelioCasado 30 de maio de 2010A II CESM foi realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazonas, em Manaus, entre os dias 19 a 21 de Maio de 2010.
O lugar enche os olhos pelo exotismo. Mas é absolutamente desfuncional.

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Balanço da II Conferência de Saúde Mental (II CESM)

II CESM e a Lei Estadual de Saúde Mental

Terminou no último dia 20 de Maio a II Conferência Estadual de Saúde Mental (CESM). A maior delegação de usuários presentes ao evento era ligada à Associação Chico Inácio (ACI) - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial. Algumas delegações do interior do estado manifestaram interesse em organizar-se politicamente. A ver.

Desde 2007, alguns setores da saúde mental vinham omitindo a existência da Lei Estadual de Saúde Mental, sancionada pelo governador do Estado em 10 de outubro daquele ano. Trata-se dos mesmos setores que se omitiram na luta por uma legislação estadual, mais abrangente que a nacional, que estenderia seus braços aos mais longínquos município do Amazonas.

Lutar pela aplicabilidade da lei era de certa forma reconhecer que a Associação Chico Inácio, autora da proposta de lei, tinha sua visão para além da capital do estado. Era reconhecer que sem cobranças coletivas a lei não sai do papel. Agora faz parte de um dos itens aprovados pela plenária da II CESM. Pega, leso!

II CESM e a contra-reforma

Que nos perdoe o companheiro Rogelio Casado, mas se a Residência Médica em Psiquiatria não for reformulada tememos que ali esteja sendo gestada a contra-reforma psiquiátrica, a julgar pelo lastimável depoimento de um dos médicos recém-formado, durante a II CESM. Certamente não era isso que ele pensava quando criou esse importante instrumento de formação de recursos humanos, à época que era coordenador do Progama Estadual de Saúde Mental. Pelo que se viu ela está longe de representar avanço na reforma psiquiátrica que queremos. Oxalá não esteja contida ali o ovo da serpente!

Onde já se viu defender um dos maiores inimigos da reforma psiquiátrica da atualidade, representada pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria? Afirmar que a ABP não é contra a reforma psiquiátrica é ir de encontro aos fatos. Desde 2006, essa entidade resolveu por as manguinhas de fora, detonando as conquistas do movimento por uma sociedade sem manicômios.

Foi preciso o companheiro Nivaldo de Lima entrar em cena para desarticular um outro discurso insidioso discurso, o que atribui "doença mental" a toda e qualquer pessoa que vive perambulando pela cidade. Segundo Nivaldo de Lima, que trabalha fotografando a população de rua, a maior parte das pessoas tem problemas com álcool e outras drogas e não com "doença mental".

II CESM e a diretora do HPER

A diretora do Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, ao tentar enquadrar o companheiro Rogelio Casado numa camisa de força ideológica, exigindo que ele se retratasse por ter denominado a instituição psiquiátrica como instituição da violência, demonstrou que lhe falta não apenas o conhecimento formal, como também está sujeita a lapsos de memória. Ela esqueceu, por exemplo, de que teve um braço quebrado por um "paciente" insatisfeito com o tratamento a que estava submetido.

A tentativa de fazer "barraco" não deu certo. Primeiro porque os usuários filiados à Associação Chico Inácio, corajosamente, botaram a "boca no trombone", desmascarando publicamente um dos agentes da violência presente no evento. Segundo porque o companheiro Rogelio Casado manteve o firme propósito de não deixar que se jogasse "farofa no ventilador" de uma conferência que precisa manter a unidade para enfrentar forças conservadoras mais disruptivas. E ainda por cima, o querido companheiro deu uma aula de civilidade.

Não satisfeita com o vexame público, a diretora do velho hospício partiu para cima do presidente da Associação Chico Inácio, e sem que ninguém visse, no melhor estilo você-sabe-com-quem-está-falando, tascou um "Vocês estão sendo manipulados". Esse duplo desrespeito ao processo de reconstrução da cidadania e da construção da autonomia dos usuários de saúde mental, proprio de quem passou a vida em manicômio, sabe a indigitada criatura que não poderia fazê-lo no microfone da mesa-redonda para a qual foi convidada a participar. A plenária viria abaixo.

II CESM e a Associação Chico Inácio

Com sua primeira participação em conferência, a Associação Chico Inácio vai construindo sua experiência cidadã. Todas as suas propostas apresentadas durante os grupos de trabalho foram acatadas, inclusive suas moções. Destacamos: a que cobra o destino dado ao Censo da População Psiquiátrica, a que repudia a omissão do governo do estado de S. Paulo por não chamar sua conferência, à tentativa de alguns parlamentares gaúchos em descaracterizar a primeira lei de saúde mental do país, a que critica a empresa de ônibus que maltratou um usuário da ACI, a que pede pelo fim do hospício e sua substituição por um hospital de clínicas, entre outras.

Consideramos que nosso maior ganho foi socializar a importância do respeito e cumprimento da Lei de Saúde Mental do estado do Amazonas. Agora, cabe a todos a defesa dessa lei de interesse público.



Cuidado com os reformistas-saci

Isabel, Weber, Cândida, Francinete, Elina, Nivya, Márcio, Julinho, Olinda


Vexame

Durante a fala da diretora do hospício local, na II Conferência Estadual de Saúde Mental, ela teve a infeliz idéia de tentar por uma camisa de força (ideológica) no companheiro Rogelio Casado.

Pra quem não o conhece, ele foi o fundador da Associação Chico Inácio, coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental (AM) e, atualmente, é Pro-Reitor de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas.

Ora vejam o disparate! A referida criatura pediu que ele se retratasse por ter dito que a instituição psiquiátrica era uma instituição da violência. Fato que ocorreu durante a Conferência Municipal de Saúde Mental.

O companheiro, ao perceber que tratava-se de uma manobra divisionista, pediu o direito de resposta, depois que os usuários de saúde mental da Associação Chico Inácio solidariamente passaram a dar exemplos de violência. Tanto que acabaram por desmascarar publicamente um dos agentes da violência presentes no evento.

Com habilidade, o companheiro deu uma singela lição de como a violência institucional, para ser capturada pela percepcão do homem comum não precisa de estudo acadêmico. Só sabe onde o calo aperta quem já provou da violência sutil ou escanrada da instituição manicomial.

A propria diretora, que já teve o braço quebrado por um "paciente", esqueceu que teve no corpo a marca da violência que regula as relações em qualquer hospício do planeta.

O incidente protagonizado pela diretora do hospício abriu espaco para revelar os agentes da contra-reforma psiquiátrica. O discurso dessa turma passou a ser identificado pela plenária.

Talvez por isso, acertadamente o companheiro Rogelio Casado, ao isolar ess tipo de discurso, propugnou pela unidade da conferência na luta contra discursos conservadores mais disruptivos, como o da ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria, que, certamente, vai mandar sua tropa de choque para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, a ser realizada no mês de junho, em Brasília.

É preciso tirar lições desse incidente. Embora o companheiro Rogelio Casado mereça nossa estima, pensamos que a residência médica em psiquiatria (RMP), criada por ele quando coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental, está a merecer urgente reformulação, sob pena dela vir a se colocar como um agente da contra-reforma psiquiátrica. Oxalá não estejamos diante de um ovo de serpente!

Embalado pelo episódio anterior, um jovem médico, ali recém-formado, resolveu brindar a platéia com duas perólas do ideário conservador (tão jovem; que lástima!): primeiro, ao atribuir à reforma psiquiátrica a existência de "doentes" que perambulam pelas ruas; e, segundo, isentar a ABP de qualquer ideologia contrária à reforma psiquiátrica.

Além dos conteúdos técnicos obrigatórios ao exercício da atividade profissional, que conteúdos ideológicos (não menos obrigatórios na complexa abordagem do fenômeno da loucura presente na nossa civilização) estão sendo ministrados? Dá-nos a impressão de que a RMP caminha numa perna só. Só nos faltava esses reformistas-sacis, pulando numa perna só. Tenham dó!